DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020.
EDITAL Nº 03/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL PARA ATUAREM COMO BOLSISTAS NA FUNÇÃO DE ARTICULADORES DE ENSINO DO PROGRAMA ESCOLA 10.
PORTARIA 061.2023 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 - Resolve exonerar o senhor JOSEMARIO PORFIRIO DA SILVA do cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL e dá outras providências.
PORTARIA Nº 086 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA JULIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE COSTA BARBOSA PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES E ABERTOS EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
