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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
261 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 050 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a decretação do Feriado Municipal do DIA 20 DE NOVEMBRO, em virtude da comemoração ao DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA e adota outras providências. Publicações Oficiais
264 11/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 057 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a antecipação do feriado do DIA DO EVANGÉLICO no âmbito do município de Mata Grande-AL e dá outras providências. Publicações Oficiais
263 10/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 043 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Declaração De Utilidade Pública Para Fins De Desapropriação De Imóvel Destinado Construção Da Via Sacra E Mirante Do Monte Santo Localizado No Sítio Boa Esperança, S/Nº, Centro, Mata Grande – Al E Dá Outras Providências Publicações Oficiais
253 09/2023 PORTARIA Nº 218 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA os Membros da Comissão Especial de Avaliação de Propostas relacionadas à execução de projetos da Lei Paulo Gustavo. Publicações Oficiais
238 06/2023 PORTARIA N° 10/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL. Publicações Oficiais
227 04/2023 PORTARIA nº 123/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023 - DEFERIR o pedido de Licença para tratar de assuntos particulares ao servidor JORGE SANTOS OLIVEIRA. Publicações Oficiais
228 04/2023 EDITAL Nº 01/2023/CMDCA, DE 14 DE ABRIL DE 2023 - ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MATA GRANDE-AL Publicações Oficiais
221 03/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020. Publicações Oficiais
225 03/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicações Oficiais
226 03/2023 EDITAL Nº 03/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL PARA ATUAREM COMO BOLSISTAS NA FUNÇÃO DE ARTICULADORES DE ENSINO DO PROGRAMA ESCOLA 10. Publicações Oficiais