"116","2022","12","DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","1","4","2022-12-28T23:03:13.000000Z","2022-12-28T23:04:16.000000Z"
"88","2022","10","EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - 26/10/2022 - Referência: Processo Administrativo de Desapropriação nº 20220930015","1","4","2022-10-27T15:11:24.000000Z","2022-10-27T15:11:24.000000Z"
"87","2022","10","DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","1","4","2022-10-25T18:53:52.000000Z","2022-10-25T18:53:52.000000Z"
"86","2022","10","DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ""DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS""","1","4","2022-10-21T20:33:46.000000Z","2022-10-21T20:33:46.000000Z"
"27","2022","10","DECRETO MUNICIPAL Nº043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. ""DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES E ABERTOS EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","1","2","2022-10-06T19:40:18.000000Z","2022-10-06T19:40:18.000000Z"
"26","2022","9","DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","1","2","2022-09-14T12:02:16.000000Z","2022-09-14T12:02:16.000000Z"
"25","2022","9","DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","1","2","2022-09-14T12:00:40.000000Z","2022-09-14T12:00:40.000000Z"
"114","2022","9","DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA GRANDE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","1","4","2022-11-29T13:53:38.000000Z","2022-11-29T13:53:38.000000Z"
"9","2022","7","PORTARIA N° 356/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.","1","2","2022-07-14T14:59:59.000000Z","2022-07-14T14:59:59.000000Z"
"7","2022","7","PORTARIA N° 354/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022.","1","2","2022-07-14T14:59:27.000000Z","2022-07-14T14:59:27.000000Z"