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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 29/11/2022 10:53:38

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
88 10/2022 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - 26/10/2022 - Referência: Processo Administrativo de Desapropriação nº 20220930015 Publicações Oficiais
87 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
86 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicações Oficiais
27 10/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES E ABERTOS EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
25 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
114 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA GRANDE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
26 09/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
5 07/2022 PORTARIA N° 352/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. Publicações Oficiais
10 07/2022 PORTARIA N° 357/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. Publicações Oficiais
8 07/2022 PORTARIA N° 355/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. Publicações Oficiais