PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 29/11/2022 10:53:38
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 88 | 10/2022 | EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - 26/10/2022 - Referência: Processo Administrativo de Desapropriação nº 20220930015 | Publicações Oficiais | |
| 87 | 10/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 86 | 10/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Publicações Oficiais | |
| 27 | 10/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES E ABERTOS EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 25 | 09/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 114 | 09/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MATA GRANDE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 26 | 09/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 5 | 07/2022 | PORTARIA N° 352/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Publicações Oficiais | |
| 10 | 07/2022 | PORTARIA N° 357/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Publicações Oficiais | |
| 8 | 07/2022 | PORTARIA N° 355/2022, DE 04 DE JULHO DE 2022. | Publicações Oficiais |