PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Publicações Oficiais
Ultima Atualização: 20/03/2023 12:41:20
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 221 | 03/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 004 DE 01 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA MDR Nº 36/2020. | Publicações Oficiais | |
| 225 | 03/2023 | DECRETO MUNICIPAL Nº 006 DE 14 DE MARÇO DE 2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicações Oficiais | |
| 226 | 03/2023 | EDITAL Nº 03/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023. PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA DOCENTES DA REDE MUNICIPAL PARA ATUAREM COMO BOLSISTAS NA FUNÇÃO DE ARTICULADORES DE ENSINO DO PROGRAMA ESCOLA 10. | Publicações Oficiais | |
| 220 | 02/2023 | PORTARIA 061.2023 DE 01 DE FEVEREIRO 2023 - Resolve exonerar o senhor JOSEMARIO PORFIRIO DA SILVA do cargo efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL e dá outras providências. | Publicações Oficiais | |
| 223 | 02/2023 | PORTARIA Nº 086 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA JULIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE COSTA BARBOSA PARA PRESTAR SEUS SERVIÇOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS. | Publicações Oficiais | |
| 116 | 12/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 57 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 27 | 10/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº043, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARA EM AMBIENTES E ABERTOS EM RAZÃO DA CONSIDERÁVEL REDUÇÃO DE INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE - AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 86 | 10/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 045, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | Publicações Oficiais | |
| 87 | 10/2022 | DECRETO MUNICIPAL Nº 047, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE, DO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais | |
| 88 | 10/2022 | EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS - 26/10/2022 - Referência: Processo Administrativo de Desapropriação nº 20220930015 | Publicações Oficiais |