LEI Nº 139 DE 22.09.2021 - Autoriza a abertura de Crédito
Especial no valor de R$
550.000,00 (quinhentos e
cinquenta mil reais) e dá outras
providências.
LEI Nº 138 DE 20.07.2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb com base na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
LEI Nº 137 DE 14.05.2021 - Fica o Poder Executivo autorizado a
reestruturar a Unidade Orçamentária do
Fundo Municipal de Educação - FUNDEB
do Município de Mata Grande/AL, e
Contém outras providências.
LEI Nº 136/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 132 DE 30.09.2020 - Altera o sistema de previdência do município de Mata Grande e estabelece regras de transição e disposições transitórias do Instituto de Previdência de Servidores Municipais - IPSEMG.
LEI Nº 131/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 131/2020, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 130 DE 24.09.2020 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura-COMCULT e do Fundo Municipal de Cultura-FUMCULT, e dá outras providências.
