LEI Nº 189 DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Autoriza o Município de Mata Grande a participar do "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA", e dá outras providências.
LEI Nº 185 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Mata Grande, e dá outras providências.
LEI Nº 184 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza o pagamento de décimo quarto salário aos profissionais da educação concursados e efetivos do quadro permanente e dá outras providências.
LEI Nº 183 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do Programa Médicos Pelo Brasil e dá outras providências.
LEI Nº 182/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE - AL, PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 181 DE 06.12.2022 - Autoriza Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
LEI Nº 179 - 01.11.2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais do tipo suplementar e realizar remanejamento entre dotação orçamentária no atual Orçamento-Programa e contém outras providências.
