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TRANSPARÊNCIA

Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
198 11/2007 LEI N° 38/2007, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2007. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES E TÉCNICOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
196 11/2007 LEI N° 37/2007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 11/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
195 11/2007 LEI N° 36/2007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. DISPÕE SPBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS EXARADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
193 11/2007 LEI N° 35/2007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. Legislação
191 11/2007 LEI N° 34/2007, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2007. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
160 06/2007 LEI N° 10/1997, DE 27 DE JUNHO DE 2007. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Legislação
186 02/2007 LEI N° 30/2007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. ALTERA O PPA 2007/2009, A LDO 2007 E A LOA 2007, INCLUINDO AS AÇÕES DO FUNDEB, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXTINTO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
184 02/2007 LEI N° 29/2007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. DENOMINA O NOME DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SERRA DO SABONETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
180 12/2006 LEI N° 27/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006. DENOMINA GINÁSIO POLIESPORTIVO DE MATA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
168 10/2005 LEI N° 14/2005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005. ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE-AL, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação