PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
262 11/2023 LEI Nº 210 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria O Programa De Bolsas De Formação De Médicos Do Sertão – MEDSERTÃO e Dá Outras Providências Legislação
257 10/2023 LEI Nº 209 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Santa Luzia. Legislação
256 10/2023 LEI Nº 208 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Defesa Ao Meio Ambiente (COMDEMA) E Dá Outras Providências. Legislação
255 10/2023 LEI Nº 207 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Promove Adequação Orçamentária No Âmbito Do Município De Mata Grande E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2023 No Valor De R$ 2.150.000,00 (Dois Milhões E Cento E Cinquenta Mil Reais), Que Será Acrescido À Loa N° 182/2022 E Atualizada Na Para 2024 E Dá Outras Providências. Legislação
254 10/2023 LEI Nº 206 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre os procedimentos de monitoramento, controle, armazenamento, gravação, backup, captação e registro de imagens e sons no exterior e interior de estabelecimentos abertos ao público, vias, espaço aéreo, logradouros, patrimônios públicos e dá outras providencias. Legislação
251 09/2023 LEI Nº 205 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a realizar repasse aos Profissionais de Enfermagem na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências Legislação
250 09/2023 LEI Nº 204 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Promove Adequação Orçamentária No Âmbito Do Município De Mata Grande E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2023 No Valor De R$ 253.365,95 (Duzentos E Cinquenta E Três Mil, Trezentos E Sessenta E Cinco Reais E Noventa E Cinco Centavos), Que Será Acrescido À LOA E Dá Outras Providências Legislação
249 09/2023 LEI Nº 203 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza remanejamento de Créditos Orçamentários na Unidade do Fundo Municipal de Saúde, destinado a aquisição de Ambulâncias, para o Município de Mata Grande/AL, e contém outras providências. Legislação
248 09/2023 LEI Nº 202 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual nº 182/2022, na importância de R$ 3.537.355,00 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) e contém outras providências. Legislação
247 09/2023 LEI Nº 201 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Implanta Curso Profissionalizante destinado exclusivamente para os Alunos do EJA, inseridos e matriculados na modalidade do Ensino para Jovens e Adultos, e contém outras providências. Legislação