LEI N° 15/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE E DO ACRESCIMO DE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DE QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 14/2010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. DISPÕE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO 100, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 748 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 06/2010, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
LEI N° 08/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATA GRANDE, BEM COMO REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.