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TRANSPARÊNCIA

Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
172 03/2011 LEI N° 15/2011, DE 31 DE MARÇO DE 2011. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE E DO ACRESCIMO DE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DE QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
170 12/2010 LEI N° 14/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE PARA O EXERCÍCIO-FINANCEIRO DE 2011. Legislação
169 12/2010 LEI N° 14/2010, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010. DISPÕE OS CRÉDITOS DE PEQUENO VALOR PARA FINS PREVISTOS NO ARTIGO 100, § 3° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 748 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
166 11/2010 LEI N° 13/2010, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. Legislação
217 10/2010 PROJETO DE LEI N° 06/2010, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Legislação
163 07/2010 LEI N° 12/2010, DE 17 DE JULHO DE 2010. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
118 07/2010 LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Legislação
161 12/2009 LEI N° 10/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010. Legislação
159 12/2009 LEI N° 09/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
157 11/2009 LEI N° 08/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MATA GRANDE, BEM COMO REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação