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Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
194 11/2014 LEI 36/2014, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Legislação
192 06/2014 LEI N° 35/2014, DE 12 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECULIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
190 06/2014 LEI N° 34/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
189 04/2014 LEI N° 33/2014, DE 30 DE ABRIL DE 2014. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 006, DE 15 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
188 04/2014 LEI N° 32/2014, DE 10 DE ABRIL DE 2014. ESTABELE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Legislação
187 03/2014 LEI N° 31/2014, DE 20 DE MARÇO DE 2014. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MATA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
185 01/2014 LEI N° 30/2014, DE 28 DE JANEIRO DE 2014. INSTITUI O DIA EM MEMÓRIA A MORTE DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA (PAI DE LAMPIÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
183 01/2014 LEI N° 29/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
182 01/2014 LEI N° 28/2014, DE 02 DE JANEIRO DE 2014. ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ,ATA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. Legislação
181 12/2013 LEI N° 27/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. AUTORIZA A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação