PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Legislações

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
92 12/2018 Lei Nº 103 DE 13.12.2018 - Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Mata Grande com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Legislação
93 12/2018 Lei Nº 102 DE 10.12.2018 - Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Mata Grande-AL, para o exercício de 2019 e dá outras providências. Legislação
94 11/2018 Lei Nº 101 DE 19.11.2018 - Dispõe sobre a criação Fundo Municipal de Educação e dá providencias Legislação
95 11/2018 Lei Nº 100 DE 01.11.2018 - Cria o Centro de Castração Cirúrgica de Animais-CCA e dá outras providências. Legislação
96 09/2018 Lei Nº 099 DE 21.09.2018 - Dispõe sobre o nome das ruas do Loteamento Malta Amaral. Legislação
97 08/2018 Lei Nº 097 DE 22.08.2018 - Criação do Conselho Municipal De Segurança Pública da Cidade de Mata Grande e dá outras providências. Legislação
99 08/2018 LEI Nº 095 DE 22.08.2018 - Institui o DIA DO EVANGÉLICO MATAGRANDENSE. no âmbito do município de Mala Grande e dá outras providências. Legislação
286 06/2018 LEI Nº 096/2018, DE 28 DE JUNHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
98 06/2018 LEI Nº 096 DE 28.06.2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
100 05/2018 LEI Nº 094 DE 17.05.2018 - Regulamenta o processo administrativo para concessão de aposentadoria e pensões requeridos junto ao lnstituto de Previdência de Servidores Municipais de Mata Grande (IPSEMG) Legislação