LEI Nº 205 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza a realizar repasse aos Profissionais de Enfermagem na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências
LEI Nº 204 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Promove Adequação Orçamentária No Âmbito Do Município De Mata Grande E Autoriza A Abertura De Crédito Especial Ao Orçamento Anual De 2023 No Valor De R$ 253.365,95 (Duzentos E Cinquenta E Três Mil, Trezentos E Sessenta E Cinco Reais E Noventa E Cinco Centavos), Que Será Acrescido À LOA E Dá Outras Providências
LEI Nº 203 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza remanejamento de Créditos Orçamentários na Unidade do Fundo Municipal de Saúde, destinado a aquisição de Ambulâncias, para o Município de Mata Grande/AL, e contém outras providências.
LEI Nº 202 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Abre Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual nº 182/2022, na importância de R$ 3.537.355,00 (três milhões quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) e contém outras providências.
LEI Nº 201 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Implanta Curso Profissionalizante destinado exclusivamente para os Alunos do EJA, inseridos e matriculados na modalidade do Ensino para Jovens e Adultos, e contém outras providências.
LEI Nº 200 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Cria dotação orçamentária específica na Unidade de Educação, para aquisição de Kits Escolares e Equipamentos para Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Mata Grande/Alagoas e contém outras providências.
LEI Nº 199 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Créditos Adicionais Do Tipo Suplementar No Atual Orçamento-Programa E Contém Outras Providências
LEI Nº 198 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe Sobre Tombamento Como Patrimônio Histórico, Cultural E Arquitetônico Do Município De Mata Grande, Alagoas, O Bem Imóvel Encravado Na Serra Da Onça Denominada Capela De Santo Antônio
LEI Nº 197 DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal Firmar Termo De Convênio E Efetuar Repasses De Contribuição Associativa Mensal À Associação Instância De Governança Da Região Da Caatinga - ASINGRECA E Dá Outras Providências
